Termos e Condições de Venda
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO ou CAMPO DE APLICAÇÃO
(1) Estes termos e condições se aplicam aos contratos de venda celebrados entre você e nós, TENGA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, através desta loja virtual.
(2) Nossa loja virtual é destinada aos consumidores.
(3) Não oferecemos nossos produtos para compra por menores. Nossos produtos só podem ser adquiridos por adultos a partir dos 18 anos.
2. TÉRMINO DO CONTRATO
(1) A apresentação dos nossos produtos na nossa loja virtual e a concessão da possibilidade de encomenda não constituem uma oferta vinculativa da nossa parte. Este é apenas um convite de nossa parte para você fazer uma oferta vinculativa para celebrar um contrato de compra.
(2) Um contrato de venda é concluído da seguinte forma:
(a) Você pode escolher mercadorias de nossa seleção e colocá-las em um carrinho de compras virtual usando o botão Adicionar ao carrinho.
(b) Você pode visualizar e alterar o conteúdo do seu carrinho de compras clicando no símbolo do carrinho correspondente.
(c) Para continuar o processo de pedidos, ative o botão Checkout e insira seus dados pessoais.
(3) Clique no botão Comprar para fazer uma oferta vinculativa para celebrar um contrato de compra para o (s) último (s) item (s) no seu carrinho de compras. Antes de enviar o pedido, você pode verificar seu pedido novamente e, se necessário, alterá-lo ou cancelá-lo. Você também pode cancelar o processo de pedido a qualquer momento, fechando o navegador da Internet.
(4) Após concluir o processo de pedido e enviar seu pedido, confirmaremos o recebimento do seu pedido por e-mail. Neste aviso de recebimento gerado automaticamente, os detalhes do seu pedido são listados novamente. Este aviso de recebimento apenas documenta que recebemos seu pedido, mas que ainda não representa uma aceitação de sua oferta.
(5) Não somos obrigados a aceitar sua oferta de compra. Um contrato só é concluído quando aceitamos sua oferta em uma confirmação de pedido enviada por correio, e-mail ou fax ou entregamos as mercadorias solicitadas e confirmamos o despacho para você com um segundo e-mail (confirmação de envio). Se o seu pedido for enviado em mais de um pacote, você poderá receber uma confirmação de envio separada para cada pacote. Nesse caso, um contrato de compra separado é celebrado entre nós para as mercadorias listadas na respectiva confirmação de envio com relação a cada confirmação de envio.
(6) Se pedirmos que você pague o preço de compra após fazer o pedido e ainda não recebeu uma confirmação do pedido neste momento, aceitamos sua oferta implicitamente com este pedido de pagamento.
(7) Eu vendo todos os bens só em quantidades domésticas normais. Isso se refere tanto ao número de mercadorias solicitadas no contexto de um pedido quanto à colocação de vários pedidos para os mesmos bens, para os quais os pedidos individuais compreendem uma quantidade doméstica normal.
3. PREÇOS, CUSTOS DE ENVIO
(1) Os preços indicados são os preços finais, incluindo o imposto. A quantia declarada no momento da ordem obrigatória será aplicada.
(2) Além disso, existem custos de envio que dependem do peso das mercadorias encomendadas por você. Você pode descobrir mais sobre os detalhes em Custos de envio. No caso de remessas parciais, os custos de remessa só são incorridos para a primeira remessa parcial. Se as entregas parciais forem feitas a seu pedido, cobramos os custos de envio para cada entrega parcial.
4. ENTREGA, DISPONIBILIDADE DE BENS
(1) Geralmente enviamos em todo o Brasil para o endereço de entrega que você especificar.
(2) Os prazos de entrega podem ser encontrados em Termos de entrega. Os prazos de entrega indicados por nós são calculados a partir do momento da confirmação do pedido, assumindo o pagamento anterior do preço de compra e desde que tenhamos o produto que você pediu em estoque. Os feriados públicos afetam o prazo de entrega do seu pedido e levam a um adiamento da entrega.
(3) É claro que sempre nos esforçamos para obter disponibilidade suficiente dos produtos exibidos em nossa loja virtual. No entanto, pedimos a sua compreensão de que não podemos garantir a disponibilidade em todos os momentos. Se um produto estiver temporariamente indisponível, informaremos isso na confirmação do pedido, informando o novo prazo de entrega, se necessário. Em caso de atraso na entrega de mais de quatro semanas, você tem o direito de rescindir o contrato. Além disso, neste caso, também temos o direito de rescindir o contrato. Reembolsaremos imediatamente todos os pagamentos que você já tenha feito. Se as mercadorias estiverem permanentemente indisponíveis, abster-nos-emos de declarar a aceitação. Um contrato não é concluído neste caso.
(4) Temos o direito de fazer entregas parciais, desde que isso seja razoável para você com base em uma consideração de seus e nossos interesses. Entregas parciais são enviadas por nossa conta e risco. Com o recebimento de cada entrega parcial, o risco para os artigos entregues passa para você. Se estivermos inadimplentes com desempenhos parciais pendentes ou se desempenhos parciais pendentes não forem possíveis para nós, você tem o direito de rescindir o contrato como um todo ou de reivindicar indenização por não cumprimento de toda a obrigação sempre que a entrega parcial não for de interesse para você.
5. PAGAMENTOS
(1) Você pode pagar com cartão de crédito e boleto bancário. O pagamento do preço de compra é devido imediatamente após a conclusão do contrato.
(2) Reservamo-nos o direito de recusar um método de pagamento escolhido por você e fazer a entrega depender de outro método de pagamento. Se você recusar um pagamento pelo método de pagamento escolhido por nós, temos o direito de rescindir o contrato.
6. RETENÇÃO DO TÍTULO
Os bens entregues permanecem nossa propriedade até que todas as reclamações contra o cliente decorrentes do contrato de compra tenham sido liquidadas na íntegra.
7. DIREITO DE REVOGAÇÃO
(1) Troca de arrependimento
O cliente possui o prazo de SETE DIAS corridos, contados a partir do recebimento dos produtos.
(salvo nos casos de avaria ou desacordo comercial, onde o prazo é de 72 horas).
O produto deve estar intacto, lacrado e em sua embalagem original. Não aceitaremos produtos que estejam sem a embalagem original ou com a embalagem rasgada, amassada, danificada ou com vestígios de que foi aberto.
Quando for nos reenviar o produto, embale-o corretamente para que o mesmo não sofra nenhum dano causado pela falta de proteção, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Se o produto sofrer algum dano no reenvio, não trocaremos.
Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a TENGA DO BRASIL verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
8. GARANTIA
(1) Troca por defeito
No caso de produtos que apresentarem defeito, o prazo para informar a ocorrência é de acordo com a garantia de cada produto contados a partir do recebimento dos produtos.
Quando for nos reenviar o produto, embale-o corretamente para que o mesmo não sofra nenhum dano causado pela falta de proteção. Se o produto sofrer algum dano no reenvio, não trocaremos.
Todos os produtos passarão por uma análise técnica para verificar a ocorrência de defeito na fabricação.
Caso não seja constatado defeito, o produto será enviado de volta ao cliente.
Caso seja constatado o defeito, será feita a troca ou o conserto do produto.
Assim que receber o produto do cliente, ele será encaminhado para a assistência técnica que irá se posicionar no prazo máximo de 30 dias com relação a troca ou conserto do mesmo.
O prazo de 30 dias começa a contar a partir da data de recebimento da devolução em nosso Centro de Distribuição.
A TENGA DO BRASIL isenta-se da responsabilidade de trocar produtos que apresentem defeitos decorrentes de mau uso constatado pela assistência técnica do fabricante ou caso a TENGA DO BRASIL entenda que o produto devolvido não compreende os critérios necessários citados acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca.
9. DEVOLUÇÕES
(1) Gostaríamos de salientar que os produtos que vendemos podem ser produtos compostos principalmente por componentes frágeis, motivo pelo qual devem ser manuseados com cuidado. Portanto, recomendamos que você use a embalagem original sempre que possível ao devolver a mercadoria, mesmo que ela seja danificada por uma abertura para testes funcionais. Você não é obrigado a usar a embalagem original e seus direitos (especialmente direitos de revogação) não são limitados ou excluídos. No entanto, devolvendo as mercadorias na embalagem original, você pode impedir que tenhamos que exigir uma indenização em determinadas circunstâncias, devido à embalagem original ausente.
(2) Salientamos que você deve nos pagar uma indenização por qualquer dano causado durante o transporte de retorno (por exemplo, como resultado de revogação) devido a embalagem inadequada.
10. RESPONSABILIDADE
(1) Todas as informações na embalagem e instruções de uso devem ser observadas. Nenhuma responsabilidade é assumida por qualquer outra aplicação e / ou manuseio.